Termos e Condições

Última atualização: 23/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da VivaPortugal ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Reservas e Pagamentos

2.1. Processo de Reserva
As reservas de tours e serviços podem ser feitas através do nosso site, por e-mail ou telefone. Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade.

2.2. Confirmação
Uma reserva só é considerada confirmada após o recebimento do pagamento ou depósito exigido e o envio de uma confirmação por escrito da VivaPortugal.

2.3. Pagamentos
Aceitamos pagamentos por transferência bancária, cartões de crédito e PayPal. Para tours privados, é necessário um depósito de 30% do valor total no momento da reserva, sendo o saldo devido 7 dias antes da data do tour.

3. Política de Cancelamento

3.1. Cancelamento pelo Cliente

  • Cancelamentos com 72 horas ou mais de antecedência: reembolso total
  • Cancelamentos entre 24 e 72 horas antes do tour: retenção de 30% do valor pago
  • Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência: não há reembolso

3.2. Cancelamento pela VivaPortugal
Reservamos o direito de cancelar tours devido a circunstâncias imprevistas, como condições climáticas adversas, problemas de segurança ou número insuficiente de participantes. Em caso de cancelamento por nossa parte, oferecemos reembolso total ou a opção de reprogramar para outra data.

4. Alterações nas Reservas

Qualquer alteração em uma reserva confirmada deve ser solicitada por escrito e está sujeita à disponibilidade e possíveis ajustes de preço. Faremos o possível para acomodar suas solicitações, mas não podemos garantir que todas as alterações serão possíveis.

5. Preços e Inclusões

5.1. O que está incluído
Os preços dos tours incluem os serviços especificados na descrição de cada tour, como transporte, guia turístico e entradas para atrações mencionadas.

5.2. O que não está incluído
A menos que especificado, os preços não incluem refeições, bebidas, gorjetas, seguro de viagem e outros gastos pessoais.

6. Responsabilidades

6.1. Nossa Responsabilidade
A VivaPortugal compromete-se a fornecer todos os serviços conforme descrito no momento da reserva. Somos responsáveis por garantir que nossos tours sejam seguros e conduzidos por profissionais qualificados.

6.2. Sua Responsabilidade
Os participantes são responsáveis por:

  • Fornecer informações precisas no momento da reserva
  • Ter documentação válida e necessária (passaporte, visto, etc.)
  • Respeitar os horários e pontos de encontro
  • Comportar-se de maneira responsável durante os tours
  • Informar sobre quaisquer condições médicas relevantes

7. Seguro de Viagem

Recomendamos fortemente que todos os participantes adquiram um seguro de viagem adequado que cubra acidentes, doenças, perda de bagagem e cancelamentos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da VivaPortugal e está protegido por leis de direitos autorais. Não é permitida a reprodução ou uso não autorizado deste conteúdo.

9. Proteção de Dados

Suas informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Alterações nos Termos

A VivaPortugal reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

12. Contate-nos

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 52 421 7491.